O Rossi & Rossi Sociedade de Advogados (“Rossi & Rossi”) está comprometido com a conscientização dos usuários de seu site, clientes pessoas físicas e representantes, parceiros de negócio, sócios ou quaisquer outros indivíduos relacionados aos clientes em relação aos dados pessoais tratados pelo Rossi & Rossi.

Com o compromisso de respeitar a sua privacidade e prezar pela transparência, Rossi & Rossi criou essa política de privacidade (“Política de Privacidade”) para proporcionar a você um claro entendimento sobre como  Rossi & Rossi trata os seus dados pessoais. Para mais informações acerca do tratamento de dados pessoais, entre em contato com o Encarregado por meio do e-mail [email protected].

O Rossi & Rossi Sociedade de Advogados será o controlador de seus dados pessoais no âmbito da relação estabelecida com você. Para fins da legislação aplicável, controlador é a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Nos limites permitidos pela legislação aplicável e conforme o seu relacionamento com o escritório, o Rossi & Rossi poderá tratar os dados pessoais descritos abaixo.

• Dados de identificação, qualificação e contato: nome completo; endereço; data de nascimento; nacionalidade; dados de documento(s) de identificação (tais como RG, CPF, CNH, OAB, conforme aplicável), endereço de e-mail; número do telefone;
• Dados acadêmicos e profissionais: empresa que trabalha; profissão; cargo; escolaridade.

Na prestação dos serviços jurídicos, considerando o apoio aos clientes nas mais diversas áreas e especialidades do Direito, o Rossi & Rossi poderá ter acesso e tratar um determinado rol de dados pessoais seus ou até mesmo dados pessoais de outros envolvidos em um determinado caso (por exemplo, a outra parte em um processo judicial), a depender do objeto ou razão da demanda. Alguns exemplos de dados pessoais que o Rossi & Rossi poderá tratar na prestação de seus serviços são:

• Informações cadastrais: Nome, CPF, RG, endereço e telefone;
• Informações financeiras: remuneração; histórico de transações; créditos; vendas; posses; certidão de débitos; empréstimos;
• Informações sobre a família: estrutura familiar; relacionamentos;
• Informações constantes em processos: data de nascimento, nacionalidade, naturalidade, idade, estado civil, país, endereço, CNH, título de eleitor, alistamento militar, profissão, escolaridade, idiomas, registro profissional, PIS/PASEP, CTPS, NIS, NIT, CEI.

Os dados pessoais acima são tratados apenas em determinados casos e quando necessário para atingir as finalidades mencionadas nesta Política de Privacidade, especialmente para a prestação dos serviços jurídicos.

O Rossi & Rossi poderá coletar essas informações de diversas formas. Esses dados pessoais podem ser coletados diretamente com o Titular dos Dados, podem ser obtidos com alguém relacionado ao Titular do Dado (por exemplo, a empresa que você faz parte) ou podem ser acessados a partir de fontes publicamente acessíveis.

De modo geral, tratamos os seus dados pessoais para atendimento ao cliente e prestação de serviços jurídicos no âmbito consultivo ou contencioso.

Nós também poderemos tratar os seus dados pessoais para fins de formalização do contrato com o Rossi & Rossi, faturamento e cobrança caso você seja o cliente pessoa física ou representante de um cliente pessoa jurídica.

Além disso, poderemos tratar os seus dados pessoais para manter a nossa relação com você por meio do(a):

• Envio de comunicações institucionais, memorandos ou boletins com temas de seu interesse e convite para eventos;

• Organização de eventos, incluindo a gestão dos inscritos, envio de “save the date”, lembretes e agradecimentos. Para garantir o seu acesso mais facilitado e conforto no evento, o Rossi & Rossi poderá perguntar se você é portador de alguma deficiência ou possui restrição de mobilidade;
• Realização de pesquisa de satisfação e feedback sobre os nossos serviços e iniciativas.

Ocasionalmente, o Rossi & Rossi poderá indicar os seus dados pessoais para que publicações jurídicas nacionais ou internacionais entrem em contato para que você possa avaliar e referenciar nossos serviços a tais publicações.

Caso você seja um parceiro do Rossi & Rossi (i.e., um parceiro pessoa física ou representante de um parceiro pessoa jurídica), trataremos os seus dados pessoais para fins de estabelecimento e gestão de tal parceria. Nesse sentido, poderemos tratar os seus dados pessoais para formalização do contrato com o Rossi & Rossi, para envio de comunicações relacionadas à parceria, para darmos cumprimento às nossas obrigações no contexto delas. Podemos compartilhar alguns dos seus dados pessoais com clientes do Rossi & Rossi ou terceiros, sempre na medida do necessário e com o objetivo de que a parceria se desenvolva de maneira satisfatória.

O Rossi & Rossi poderá compartilhar os seus dados pessoais com:

• Provedores de softwares, serviços de hospedagem em nuvem e outras tecnologias da informação para fins de gestão do seu relacionamento com nosso escritório, cadastro, documentação e demais providências;
• Correspondentes, peritos, pareceristas, escritórios parceiros (nacionais e internacionais), auditores, contadores, tradutores e instituições financeiras para auxiliar na prestação dos serviços jurídicos, a depender da demanda;
• Organizações não governamentais em caso de trabalhos “pro bono”;
• Publicações jurídicas nacionais ou internacionais;
• Órgãos reguladores e demais autoridades, tais como Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

O Rossi & Rossi poderá transferir seus dados pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem. Além disso, o Rossi & Rossi poderá compartilhar seus dados pessoais com os demais escritórios do Mattos Filho localizados no exterior ou com escritórios parceiros.

Quando seus dados pessoais forem transferidos para fora do Brasil pelo Rossi & Rossi, serão adotadas medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados, incluindo por meio da celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros de seus dados pessoais, quando necessário.

Armazenamos e mantemos suas informações: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse do Rossi & Rossi, conforme o caso; (iv) pelo tempo necessário para resguardar o exercício regular de direitos do Rossi & Rossi em processo judicial, administrativo ou arbitral. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:

• Quando a finalidade pela qual os dados pessoais do Titular dos Dados foram coletados for alcançada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;
• Quando o Titular dos Dados estiverem em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer; e
• Quando houver uma determinação legal neste sentido.

Você possui os seguintes direitos quanto aos seus dados: (i) confirmação de tratamento; (ii) acesso; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação; (v) portabilidade; (vi) eliminação; (vii) informações sobre compartilhamento; (viii) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; (ix) revogação do seu consentimento, caso tenhamos solicitado isso de você; e (x) direito de petição à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Há circunstâncias que podem restringir o exercício de alguns direitos revistos em lei, como, por exemplo, quando o fornecimento das informações puder revelar algum segredo de negócio do Rossi & Rossi ou em razão de cumprimento de alguma obrigação legal/regulatória ou para permitir a defesa do Rossi & Rossi em algum processo judicial ou administrativo.

Você poderá exercer tais direitos entrando em contato com o Encarregado por meio do e-mail [email protected].

Temos um compromisso com a segurança dos seus dados pessoais e tomamos precauções razoáveis para manter essa proteção. O Rossi & Rossi emprega sistemas de segurança e procedimentos técnicos, físicos e gerenciais usualmente adotados pelo mercado para proteger os seus dados.

Esta seção traz informações sobre os tipos de cookies existentes, os tipos de informações que coletamos por meio dessas tecnologias e seus direitos específicos com relação a esses tratamentos.

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