Isenção de Imposto de Renda para aposentado com câncer pelo INSS:
Entenda como solicitar a isenção de Imposto de Renda sobre seu benefício do INSS de forma simples e ainda reaver valores pagos nos últimos 5 anos.
Saiba mais logo abaixo.
Isenção de IR para aposentados com câncer pelo INSS:
Entenda como solicitar a isenção de IR sobre seu benefício do INSS de forma simples - e ainda reaver valores pagos nos últimos 5 anos.
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Como funciona a isenção do IR?
Os aposentados e pensionistas do INSS com histórico de câncer (em tratamento ou superado) podem pedir a isenção de Imposto de Renda desde que comprovem a neoplasia.
Aqueles que pagaram IR nos últimos 5 anos também podem pedir a devolução desses valores no mesmo processo.
Como funciona a isenção do Imposto de Renda?
Os aposentados e pensionistas do INSS com histórico de câncer (em tratamento ou superado) podem pedir a isenção de Imposto de Renda desde que comprovem a neoplasia.
Aqueles que pagaram IR nos últimos 5 anos também podem pedir a devolução desses valores no mesmo processo.
Perguntas frequentes
1. Quem tem direito à isenção do imposto de renda por câncer? ▼
Pessoas com diagnóstico de neoplasia maligna (câncer) que recebem aposentadoria, pensão ou reforma. A isenção não vale para salários, apenas para rendimentos previdenciários.
2. A isenção vale mesmo que a pessoa já esteja curada? ▼
Sim. A jurisprudência e a Receita Federal reconhecem que a isenção não depende da existência atual da doença. Uma vez diagnosticado, o direito à isenção permanece, mesmo em remissão.
3. Posso solicitar a isenção de IR sozinho ou vale a pena contar com um especialista? ▼
Sim, é possível fazer o pedido por conta própria. No entanto, contar com um especialista pode evitar exigências desnecessárias, acompanhar revisões do processo e ainda identificar valores a serem restituídos dos últimos 5 anos, com todas as correções devidas.
4. Posso receber de volta o imposto de renda que já foi descontado? ▼
Sim. Se o pedido for aceito, é possível pedir a restituição dos valores pagos nos últimos 5 anos, desde que você comprove a data do diagnóstico e o recebimento do benefício isento.
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Há mais de 17 anos, atuamos na área de Direito Previdenciário, com especialização em aposentadorias, ajudando nossos clientes a entender e garantir seus direitos.
Nossos advogados, Andrea Demeti de Souza Rossi e Luciano Rogério Rossi, lideram o escritório com excelência, compromisso e alta capacitação.
Acreditamos na proteção social e trabalhamos para que você tenha segurança e tranquilidade ao buscar seu benefício.
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